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Ano Novo / Confraternização Universal (1 de Janeiro)

Criação do estado Rondônia (4 de Janeiro)

Dia de São Sebastião (20 de Janeiro)

Dia do Católico — a partir de 2017

Dia do evangélico — a partir de 2005

Aniversário de São Paulo (25 de Janeiro)

Segunda-feira de Carnaval (data variável)

Terça-feira de Carnaval (data variável)

Quarta-feira de cinzas (data variável)

Revolução Pernambucana — a partir de 2018

Dia Internacional da Mulher — a partir de 2002

Aniversário de Aracaju (17 de março)

Autonomia Tocantins — até 2008

São José — a partir de 2003

Data Magna do Ceará — a partir de 2012

Sexta-feira Santa ou Paixão de Cristo (data variável)

Nossa Senhora da Penha — a partir de 2020

Tiradentes (21 de Abril)

São Jorge — a partir de 2008

Dia do Trabalho (1 de Maio)

Corpus Christi (data variável)

Aniversário do estado Acre (15 de junho)

Dia do evangélico — 2002–2019

São João (24 de junho)

São Pedro

Independência da Bahia (2 de julho)

Autonomia política de Sergipe (8 de julho)

Revolução constitucionalista (9 de julho)

Homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa (26 de julho)

Adesão do Maranhão à independência do Brasil (28 de julho)

Fundação do Estado Paraíba (5 de agosto)

Dia de Santa Catarina — a partir de 2004; transferência ao domingo desde 2005

Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil (15 de agosto)

Senhor do Bonfim — a partir de 2025

Dia da Amazônia (5 de setembro)

Independência do Brasil (7 de Setembro)

Padroeira do Estado Tocantins (8 de Setembro)

Criação do Território Federal (13 de Setembro)

Emancipação política (16 de Setembro)

Proclamação da República Rio-Grandense (20 de Setembro)

Mártires de Cunhaú e Uruaçu — a partir de 2007

Criação do estado (Roraima, Tocantins) (5 de outubro)

Criação do estado Mato Grosso do Sul (11 de outubro)

Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro)

Dia do Piauí (19 de Outubro)

Dia do Servidor Público (28 de outubro)

Finados (2 de Novembro)

Proclamação da República (15 de Novembro)

Assinatura do Tratado de Petrópolis (17 de novembro)

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de Novembro)

Dia de Santa Catarina de Alexandria (25 de Novembro)

Dia do evangélico (30 de Novembro)

Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro)

Emancipação do Paraná — até 2013

Véspera do Natal (24 de Dezembro)

Natal (25 de Dezembro)

Véspera de Ano-Novo (31 de Dezembro)